Indicações:

1-Providenciar melhorias na iluminação do bairro Eldorado, bem como a colocação de quebra-molas nas vias do referido bairro.
2-Verificar e tomar as providencias necessárias, quanto ao lixo jogado na caçamba em frente à Mercearia do Fernando, pois está com mau cheiro, incomodando os moradores daquele local.
3-Providenciar a retirada do lixo e entulho no entorno do Campo do Queridão.
4-Viabilizar juntamente com a Secretária de Obras, o patrolamento dos terreiros de cafés para os pequenos produtores, sendo que muitos começaram a colheita do café nos próximos dias.
5-Viabilizar dois caminhão de cascalho para os morros da estrada da comunidade do Fagundes, com o período chuvoso os moradores estão com dificuldade de acesso comunidade.
6-Providenciar e tomar as providências necessárias quanto aos enormes buracos na via de acesso ao Aeroporto, pois os motoristas fazem manobras arriscadas na contramão para desviar de tais buracos, para chegar às propriedades rurais.
7-Reitero a indicação nº 93/2017, no sentido de providenciar com urgência a recuperação da via de acesso do Aeroporto. Este pedido se faz necessário diante dos enormes buracos levando os motoristas a realizarem manobras arriscadas na contramão para desviar de tais buracos, podendo causar acidentes.
8-Viabilizar junto a Secretaria de Obras a recuperação da ponte da Comunidade dos Fagundes. Esta indicação se faz necessário diante de pedido dos moradores que relataram ao vereador que os pranchões estão soltos, ficando assim perigoso a passagem tanto de pedestre como de veículos.
9-Providenciar junto a Secretaria de Obras a retirada de entulho na Rua Otaviano Lopes com a esquina da Rua São Cristóvão, Bairro São Benedito em frente ao Bar do Dílson. Este pedido se justifica em virtude de os moradores relatarem ao vereador, que o entulho está causando transtornos aos mesmos.
10-Viabilizar a melhoria da iluminação, bem como a recuperação da Avenida Dr. Alberto Cambraia Neto. Esta indicação se justifica diante de várias lâmpadas queimadas e também de vários buracos na Avenida. Sendo uma reivindicação de pessoas que utilizam a via para fazer caminhada, onde os mesmos encontram dificuldades na prática do exercício.
11-Viabilizar o serviço de tapa buracos da via de acesso ao Aeroporto, bem como desobstruir as valas no mesmo local. Este pedido se justifica divido ao período chuvoso, os buracos aumentaram podendo ocorrer acidentes, e desobstruir as valas pois, a enxurrada está adentrando a via.
12- Providenciar o serviço de retirada de entulho da Rua Humberto Alves, Bairro Cidade Nova. Este pedido se faz necessário diante de reclamações dos moradores.
13- Providenciar junto ao setor competente, para que proceda à retirada do lixo da Rua Alvorada, Bairro São Benedito, próximo ao Campo Queridão, onde descartaram várias latas de tintas e baldes acumulando água com larvar do mosquito da dengue.
14- A pedido do morador o senhor Hélio Gomes, que viabilize melhorias na iluminação da Praça Imaculada Conceição. Segundo o morador a praça conta com cinco postes e somente dois estão em funcionamento. Sendo que faz um ano que as lâmpadas estão queimadas, e solicitado várias vezes e nada foi feito para sanar.
15- Providenciar através da Secretária de Obras, a realização do serviço de recuperação da pavimentação na Rua Antônio Martins Borges, sentido Aeroporto. Esta indicação se faz necessária em decorrência do fluxo de veículos que circulam pela via, e no asfalto está abrindo crateras que podem vir a causar acidentes ou danificar os automóveis que ali passam.
Na oportunidade viabilizar o serviço de patrolamento da estrada sentido as Fazendas Caxambu e Praia Grande. Sendo que alguns pontos necessitam do serviço da patrol, pois está ocasionando sérios transtornos aos seus usuários.

Pedido de informação:

1-Diante das informações contidas no ofício 158/2017 do Executivo, esclarecer se existe laudo técnico assinado pelo funcionário responsável pela manutenção dos veículos e máquinas do Município, devido à situação da frota encontrada por esta Administração.
Caso positivo, que seja fornecida a esta Casa uma cópia do laudo.
2-Informar a está casa, qual o critério utilizado para calcular o pagamento do ITBI, para os imóveis urbanos de Santo Antônio do Amparo.
3-Informar a esta Casa, qual é a taxa para o serviço de patrolamento dos terreiros de café.
4-Informar se já existe intenção para aquisição de nova área de terras que possa ser destinada à extensão do Cemitério Público Municipal.
O pedido justifica-se diante da ciência da quase inexistência de espaços no Cemitério destinados a novas edificações para a comunidade que necessitar. Assim, a informação requerida será de grande valia na questão de planejamento da administração em relação a este atual problema de falta de espaços públicos nos cemitérios.
5-Informar a esta Casa, se está sendo realizado a manutenção do sinal de TV, sendo que à população está reclamando quanto ao mau funcionamento da mesma.
6-Que seja informado a este Vereador e a esta Casa, com base em resposta do ofício n° 267/2017, onde o Assessor Jurídico do Poder Executivo, em síntese, declarou em “parecer”, que, o critério utilizado por esta Municipalidade para a base do cálculo do ITBI dos imóveis urbanos no Município, é de acordo com a autoridade administrativa, ou seja, havendo divergências nos valores apresentados e de mercado, poderá a Administração desconsiderar um valor e considerar outro valor.
Sendo assim, solicito ao Poder Executivo, que apresente a esta Casa, qual a fundamentação jurídica para tal ato, se existe Lei específica, qual ou quais os parâmetros existentes no Código Tributário Municipal que autoriza esta modalidade e demais esclarecimentos que se fizerem necessários ao melhor entendimento.
Certos de vossa atendimento, renovo protesto de estima e consideração.
7-Em referência a resposta do Ofício nº 367/2017, datado de 18 de maio de 2.017, do Executivo, na qual desde já agradeço a resposta, mas somente nos informa que (...) existe área em nosso Município, para a extensão do Cemitério Público Municipal, desde que seja analisado por técnicos responsável (...).
Sendo assim, necessário se faz esclarecer quais os técnicos responsáveis que estão analisando a área a ser expandida, qual a data ou previsão da conclusão da obra, e quantas vagas serão disponibilizada.
Pois a justificativa do reenvio ao Executivo, e de que os Munícipes estão me abordando na Rua e comparecendo no meu Gabinete, me indagando sobre Cemitério Municipal, pois, não há mais vaga para novos túmulos.
8-Que seja informado a este Vereador e a esta Casa, a relação de gastos com o Transporte Escolar do município, referente aos meses de março, setembro e novembro de 2016.
Este pedido se dá em ração de acompanhar o desenvolvimento do Município e levar informação aos munícipes.
9-Informar a este Vereador e a esta Casa, a relação de gastos com o serviço de limpeza das ruas do município, referente ao mês de setembro de 2016 e setembro de 2017.
Este pedido se dá em virtude de acompanhar o desenvolvimento do Município e levar informação aos munícipes.
10-Que seja informado a este Vereador e a esta Casa, a relação de gastos com o serviço de coleta do lixo do município, referente aos meses de setembro de 2016 e setembro de 2017.
A solicitação do mesmo, é para conhecimento do Legislativo e dos munícipes.
11-Conforme pedidos de informações de nº 31, 32 e 33/2017, no qual obtive resposta através do Ofício nº 872/2017, datado de 22 de novembro de 2017, de Vossa Excelência, na qual desde já agradeço a resposta, mas somente nos informa a relação de gastos com transporte escolar, limpeza das ruas e coleta de lixo dos últimos meses de 2017. Sendo assim, necessário se faz esclarecer a relação de gastos dos meses referente ao ano de 2016, o que reitero novamente o pedido.
12- Informar qual é a quantidade e o gasto mensal e anual do Município com os servidores contratados/comissionados, bem com qual é o gasto mensal e anual com os contratos de processos licitatórios desde o ano de 2017 até a presente data, enviando pormenorizada a planilha dos gastos com os servidores.
Informe também qual o percentual/limite de gasto se encontra o município frente a essas despesas, em face à Lei de Responsabilidade Fiscal.
Este pedido se justifica frente a necessidade de se fiscalizar os gastos do Poder Executivo frente ao erário público.
13-Para que o Executivo informe a esta Casa em qual setor está cadastrada a motocicleta Yamaha Factor 150E Flex, ano de fabricação/modelo 2017/2018, branca, motor G3G2E045622, chassi 9C6RG3110J0016928 - placa QNE5544. Informar também quem faz uso desta motocicleta e onde se encontra atualmente, fornecendo documentos comprobatórios.

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