O Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal…
Considerando a necessidade da realização dedetização nas dependências da Sede do Poder Legislativo;
Considerando que os produtos a serem aplicados são altamente tóxicos, podendo causar efeitos colaterais nos servidores e usuários;
Considerando que é dever do Poder Público Municipal, Executivo ou Legislativo, resguardar a integridade física ou psíquica de seus servidore.
…RESOLVE:
• Art. 1º • Fica SUSPENSO o expediente interno e externo na Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo, no dia 06 de março de 2026 (sexta-feira), para a realização do serviço de dedetização, retornando o expediente normal no dia 09 de março de 2026.
• Art. 2º • Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo afixada no quadro de avisos desta Casa Legislativa.
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