Reunião Ordinária

Data: 22/02/2022
Horário: 19:00hs Reunião Ordinária
Local: Plenário da Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo

PAUTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo, a ser realizada no dia 22 de fevereiro de 2022, às 19 horas, no Plenário Olinto Campos Filho, à Avenida José Ananias Aguiar, 81, Centro, para tratar das seguintes matérias:

EXPEDIENTE

– Ofício 71 – Secretária Municipal de Administração – Solicitando compreensão quanto ao atendimento aos pedidos de informações desta Casa, diante da situação de emergência devido à forte chuva ocorrida neste Município.

– Presença do secretário municipal de obras, Sr. Sebastião R. Nascimento, conforme convocação pelo vereador José Marcos.

ORDEM DO DIA
MATÉRIA DO EXECUTIVO EM SEGUNDO DEBATE E ÚNICA VOTAÇÃO:

– Projeto de Lei no 07/2022 “Autoriza abertura de crédito especial para manutenção das Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Fazenda e Planejamento, Procuradoria e administração e dá outras Providências”.

MATÉRIA DO LEGISLATIVO EM DISTRIBUIÇÃO:

– Projeto de Resolução No 02/2022 “Altera dispositivos da Resolução no 319/2016 e dá outras providências”. Apresentada pela Mesa Diretora.

MATÉRIA DO LEGISLATIVO EM PRIMEIRO DEBATE:

– Projeto de Lei do Legislativo No 01/2022 “Institui a Biblioteca Digital Municipal e dá outras providências” – vereadora Paloma.

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO EM ÚNICO DEBATE E ÚNICA VOTAÇÃO:

– Projeto de Decreto Legislativo No 01/2022 – “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Santo Antônio do Amparo ao Senhor Charlles Thomacelli Evangelista e dá outras providências” – vereador José Marcos.

– Projeto de Decreto Legislativo No 02/2022 – “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Santo Antônio do Amparo ao Senhor Wendel Cristiano Soares de Mesquita e dá outras providências” – vereador José Marcos.

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO

– Pedido de Informação No 12/2022 – vereadora Paloma – Quanto ao novo piso salarial dos profissionais do magistério público educação básica.

– Pedido de Informação No 13/2022 – vereadora Paloma – Quanto ao cumprimento da Lei Municipal 1.393/2003 – Execução do Hino Municipal nas Escolas deste Município.

– Pedido de Informação No 14/2022 – vereador Vantuir – Com relação às doações de imóveis pela Prefeitura.

– Pedido de Informação No 15/2022 – vereador Ocimar – Com relação ao cumprimento da Lei 1.424/2021 – Regulamenta condução de caninos em vias públicas.

Boletim Informativo
Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo/MG – Ano VI
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