Data: 20/09/2022
Horário: 19:00hs Reunião Ordinária
Local: Plenário da Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo
PAUTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo, a ser realizada no dia 20 de setembro de 2022, às 19 horas, no Plenário Olinto Campos Filho, à Avenida José Ananias Aguiar, 81, Centro, para tratar das seguintes matérias:
EXPEDIENTE
– Ofício 453 – Resposta do Executivo ao Pedido de Informação No 61 – vereador Samuel.
– Ofício 454 – Resposta do Executivo ao Pedido de Informação No 62 – vereadora Paloma.
– Ofício 456 – Resposta do Executivo ao Pedido de Informação No 60 – vereadores Paloma e Samuel.
– Balancete financeiro da Câmara Municipal referente ao mês de agosto/2022.
– Participação de Rafael Victor Coelho Oliveira, Sara Cristina da Silva Reis e Larissa Cristiny Santos Costa – alunos da E. E. Newton Ferreira de Paiva, sob coordenação das professoras Priscila Avellar Rezende e Ângela Maria Ferreira Tomaz, com o objetivo de apresentar a conclusão do desenvolvimento do Projeto de Estudos “Estatuto da Juventude.”
ORDEM DO DIA
MATÉRIAS DO EXECUTIVO EM DISTRIBUIÇÃO:
– Projeto de Lei No 39/2022 “Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, por superávit financeiro no valor de R$2.447.673,45 (dois milhões quatrocentos e quarenta e sete mil seiscentos e setenta e três reais e quarenta e cinco centavos), e dá outras providências.”
– Projeto de Lei No 40/2022 “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no
Orçamento vigente do município de Santo Antônio do Amparo e dá outras providências.”
MATÉRIAS DO EXECUTIVO EM SEGUNDO DEBATE E ÚNICA VOTAÇÃO:
– Projeto de Lei N 13/2022 “Autoriza o Poder Executivo do município de Santo Antônio do Amparo-MG a proceder doação de bens imóveis com encargos a empresa PIX CONCRETO LTDA e dá outras providências.”
– Projeto de Lei No 31/2022 “Dispõe sobre a Política de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Santo Antônio do Amparo – Minas Gerais e dá outras providências.”
– Projeto de Lei No 36 “Dispõe sobre o ensino de música nas escolas municipais de Santo Antônio do Amparo e dá outras providências”
MATÉRIA DO LEGISLATIVO:
– Pedido de Informação Nº 68 – vereadora Paloma – quanto aos gastos e prestação de contas com relação ao Programa Dinheiro Direto na Escola.
Boletim Informativo
Câmara Municipal de Santo Antônio do Amparo/MG – Ano VI
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