A Reunião Ordinária teve início às 19h, após Audiência Pública para apresentação do Cumprimento das Metas Fiscais do terceiro quadrimestre de 2024, pelo Executivo.
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EXPEDIENTE
Foi lida a Indicação: Nº 27/2025.
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ORDEM DO DIA
MATÉRIA DO EXECUTIVO EM SEGUNDO DEBATE E ÚNICA VOTAÇÃO
Projeto de Lei nº 08/2025
“Autoriza abertura de crédito especial para atendimento a demandas do município de Santo Antônio do Amparo e dá outras providências.”
PROJETO APROVADO!
O projeto foi encaminhado ao Executivo para Sanção.
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MATÉRIA DO LEGISLATIVO EM SEGUNDO DEBATE E SEGUNDA VOTAÇÃO
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal Nº 01/2025
“Dispõe sobre a alteração do § 2º do art. 65, da Lei Orgânica do Município de Santo Antônio do Amparo e dá outras providências.”
PROJETO APROVADO!
Foi promulgada a Emenda à Lei Orgânica Municipal de Nº 22/2025.
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MATÉRIA DO LEGISLATIVO EM PRIMEIRO DEBATE E PRIMEIRA VOTAÇÃO
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal Nº 02/2025
“Suprime e acrescenta dispositivos na Lei Orgânica do Município de Santo Antônio do Amparo e dá outras providências.”
O parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final foi unanimemente favorável.
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MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
Foram lidos e aprovados, os Pedidos de Informação: Nº 08/2025 e Nº 09/2025.
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Foi deliberada e aprovada em plenário, a alteração da data da reunião ordinária do dia 4 de março para o dia 14 de março de 2025, às 18 horas.
Assista à gravação da sessão: https://www.youtube.com/watch?v=w230wzOyhPk
A próxima reunião ordinária será na terça-feira, dia 11 de março de 2025 a partir das 19 horas.
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