EXPEDIENTE:
Foram lidos os Ofícios:
Nº 29/2025, Nº 30/2025, Nº 35/2025 e Nº 37/2025.
Foram lidas as Indicações:
Nº 16/2025 e Nº 17/2025.
_
ORDEM DO DIA
Manifestaram-se na Tribuna Livre o sr. Giovani Bernardes e a Sra. Liliane Cássia da Silva.
_
MATÉRIA DO EXECUTIVO EM DISTRIBUIÇÃO
Projeto de Lei nº 08/2025
“Autoriza abertura de crédito especial para atendimento a demandas do município de Santo Antônio do Amparo e dá outras providências.”
O projeto foi distribuído e encaminhado para as comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento e terá seu primeiro debate na próximo reunião.
_
MATÉRIAS DO EXECUTIVO EM PRIMEIRO DEBATE
Projeto de Lei nº 03/2025
“Ratifica o 1º Termo Aditivo do Contrato de Consórcio do CONSANE e autoriza o ingresso do município de Santo Antônio do Amparo no Consórcio Regional de Sanemento Básico _ CONSANE – e dá outras providências.”
Os pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento foram unanimemente favoráveis.
O projeto terá seu segundo debate e única votação na próxima reunião.
Projeto de Lei nº 04/2025
“Institui o CRAS – Centro de Referência de Assistência Social – no município de Santo Antônio do Amparo e dá outras providências.”
Os pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento foram unanimemente favoráveis.
O projeto terá seu segundo debate e única votação na próxima reunião.
Projeto de Lei nº 05/2025
“Dispõe sobre a Estruturação da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e Criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Santo Antônio do Amparo.”
O parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final foi unanimemente favorável.
O projeto terá seu segundo debate e única votação na próxima reunião.
Foi lido o Ofício Nº 40/2025 do Poder Executivo.
Projeto de Lei nº 07/2025
“Autoriza e estabelece normas para concessão de subvenção, contribuição e auxílio financeiro para o exercício de 2025 pelo município de Santo Antônio do Amparo e dá outras proviências.”
• Foi votado e aprovado, pedido de urgência simples, da mesa diretora.
• Foram lidas, votadas e aprovadas, Emendas Modificativas Nº 1 e Nº 2.
Os pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento foram unanimemente favoráveis.
PROJETO APROVADO!
O projeto foi enviado ao Executivo para Sanção.
_
MATÉRIA DO LEGISLATIVO EM DISTRIBUIÇÃO
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 02/2025
“Dispõe sobrea a recomposição e aumento salarial dos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo do Município de Santo Antônio do Amparo e dá outras providências.”
• Foi votado e aprovado, pedido de urgência simples, da mesa diretora.
Os pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento foram unanimemente favoráveis.
PROJETO APROVADO!
O projeto foi enviado ao Executivo para Sanção.
_
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO EM PRIMEIRO DEBATE
Projeto de Lei do Legislativo nº 03/2025
“Altera dispositivos da Lei nº 2029/2021 e dá outras providências.”
• Foi votado e aprovado, pedido de urgência simples, da mesa diretora.
Os pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento foram unanimemente favoráveis.
PROJETO APROVADO!
O projeto foi enviado ao Executivo para Sanção.
_
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO EM PRIMEIRO DEBATE E PRIMEIRO VOTAÇÃO
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01/2025
“Dispõe sobre a alteração do §2º do art. 65, da Lei Orgânica do Município de Santo Antônio do Amparo e dá outras providências.”
• Os pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento foram unanimemente favoráveis.
• A votação nominal foi unanimemente favorável.
O projeto voltará a pauta na reunião do dia 25 de fevereiro.
_
Assista à gravação da sessão: https://www.youtube.com/watch?v=jTHJcDWcx3I&t=3684s
A próxima reunião ordinária será na sexta-feira, dia 21 de fevereiro de 2025 a partir das 18 horas.
Acompanhe as atividades da Câmara pelo site e redes oficiais!
