EXPEDIENTE
Foram lidas as Indicações:
Nº 21/2025; Nº 22/2025; Nº 23/2025; Nº 24/2025; Nº 25/2025; Nº 26/2025.
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ORDEM DO DIA
MATÉRIA DO EXECUTIVO EM PRIMEIRO DEBATE
Projeto de Lei nº 08/2025
“Autoriza abertura de crédito especial para atendimento a demandas do município de Santo Antônio do Amparo e dá outras providências.”
Os pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento foram unanimemente favoráveis.
O projeto terá seu segundo debate e única votação na próxima reunião, no dia 25 de fevereiro de 2025.
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MATÉRIAS DO EXECUTIVO EM SEGUNDO DEBATE E ÚNICA VOTAÇÃO
Projeto de Lei nº 03/2025
“Ratifica o 1º Termo Aditivo do Contrato de Consórcio do CONSANE e autoriza o ingresso do município de Santo Antônio do Amparo no Consórcio Regional de Saneamento Básico _ CONSANE – e dá outras providências.”
PROJETO APROVADO!
O projeto foi enviado ao Executivo para Sanção.
Projeto de Lei nº 04/2025
“Institui o CRAS – Centro de Referência de Assistência Social – no município de Santo Antônio do Amparo e dá outras providências.”
PROJETO APROVADO!
O projeto foi enviado ao Executivo para Sanção.
Projeto de Lei nº 05/2025
“Dispõe sobre a Estruturação da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e Criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Santo Antônio do Amparo.”
PROJETO APROVADO!
O projeto foi enviado ao Executivo para Sanção.
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MATÉRIA DO LEGISLATIVO EM DISTRIBUIÇÃO
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal Nº 02/2025
“Suprime e acrescenta dispositivos na Lei Orgânica do Município de Santo Antônio do Amparo e dá outras providências.”
O projeto foi distribuído e encaminhado para a comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e terá seu primeiro debate e primeira votação na próxima reunião, no dia 25 de fevereiro de 2025.
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MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
Foram lidos e aprovados, os Pedidos de Informação:
Nº 05/2025; Nº 06/2025; Nº 07/2025.
Assista à gravação da sessão: https://www.youtube.com/watch?v=w230wzOyhPk
A próxima reunião ordinária será na terça-feira, dia 25 de fevereiro de 2025 a partir das 19 horas.
Acompanhe as atividades da Câmara pelo site e redes oficiais!
